Gestor, esse conteúdo foi desenvolvido para você que quer se antecipar às constantes mudanças na legislação tributária brasileira para evitar problemas com o fisco.

É realmente desafiador para o empresário acompanhar a burocracia, o número elevado de obrigações tributárias e ainda ter que lidar com atualizações frequentes que exigem planejamento e conhecimento técnico aprofundado. Não é verdade?

Mas a RTEI Eficiência Empresarial está aqui para te ajudar nessa tarefa!

Nós atuamos no acompanhamento regular das modificações legislativas por meio de modernas tecnologias e estamos sempre atentos à alta complexidade da legislação fiscal do país para garantir segurança jurídica ao seu empreendimento! 

Você sabia que desde 1988 o Brasil cria, em média, 46 novas novas regras de tributos a cada dia útil? 

Ou que de acordo com pesquisa recente do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), já são cerca de 36.483 normas tributárias federais, 146.849 normas tributárias estaduais e 259.904 normas tributárias municipais em vigência no país?

Por isso, te convidamos a refletir sobre as mudanças frequentes relacionadas à legislação tributária em vigor, para compreender como se antecipar aos impactos legislativos sobre produtos e serviços.

Legislação Tributária Brasileira: Empresas precisam seguir quase 5 mil normas tributárias! 

É isso mesmo! Segundo o IBPT, cada empresa necessita seguir quase 5 mil normas tributárias! 

Para você, gestor, ter uma ideia mais clara sobre a extensão e complexidade da legislação tributária brasileira, se as normas fossem impressas em papel A4 teríamos mais de 6 quilômetros de papelada. Outra curiosidade: em média, cada norma tem 3 mil palavras!

O motivo de tanta mudança na legislação tributária é a dinamicidade do mercado e das mudanças econômicas vigentes. Mas essas alterações e novas inclusões datam ainda de 1988! De lá para cá, o estudo da IBPT mostra que já houve 17 emendas constitucionais tributárias e foram criados inúmeros tributos, como:

• ICMS – O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços é um tributo que incide sobre a movimentação de mercadorias em geral. Possui vertentes como o ICMS – Diferencial de Alíquotas e o ICMS – Substituição Tributária.
• COFINS – A Contribuição para Financiamento da Seguridade Social é um imposto federal cobrado com base na receita bruta das empresas.
• CIDE – Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico é um tributo de natureza extrafiscal e de arrecadação vinculada.
• CIP/Cosip – A Contribuição de Iluminação Pública ou para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública é uma cobrança, de caráter de contribuição, para a manutenção do sistema.
• CSLL – A Contribuição Social sobre Lucro Líquido é um tributo de competência da União, que incide sobre o lucro líquido de pessoas jurídicas.
• PIS/PASEP Importação – O Programa de Integração Social e o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público são contribuições que incidem sobre o faturamento ou receita de pessoas jurídicas, bem como sobre a importação de bens e serviços do exterior. 
• COFINS Importação – A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social é um imposto federal cobrado com base na receita bruta das empresas. 
• ISS Importação – Os Impostos Sobre Serviços é um imposto incidente sobre a importação de serviços

Esses são alguns exemplos de despesas fiscais que podem incidir sobre a sua empresa. É interessante você saber que as obrigações fiscais são divididas de acordo com o destino da arrecadação (Federal, Estadual ou Municipal) e que se diferenciam pela classificação: imposto/tributo, contribuições, taxas e alíquotas.

Você sabia disso tudo?

É realmente inegável que a legislação brasileira tributária é de complexa interpretação! Por isso é que, segundo o IBPT, as empresas brasileiras gastam anualmente cerca de R$ 181 bilhões por ano com a contratação de pessoas especializadas, só para acompanhar todas as mudanças na legislação tributária do país.

A burocracia tributária é um verdadeiro obstáculo para o empreendedor que quer estar em conformidade com o fisco. Mas é possível se antecipar a estas mudanças com uma consultoria especializada no assunto, evitando, assim, o pagamento de impostos indevidos, ou seja, perdas financeiras. Entenda!

Mantenha a regularidade fiscal e tributária da empresa com segurança jurídica!

Devido este cenário de atualizações constantes nas normas tributárias brasileiras, você vai precisar contar com ajuda qualificada para atuar com segurança jurídica!

Invista em uma consultoria especializada em revisão e planejamento tributário, como a RTEI. Aqui fica o alerta: Não basta cursos rápidos na área para dar conta desta complexidade tributária, pois as intensas mudanças pedem um conhecimento especializado, com acompanhamento periódico.

Lembramos que a regularidade fiscal vai além do pagamento de impostos! O empresário necessita estar atento às diversas obrigações acessórias que compreendem:

• Declarações
• Escrituração de livros
• Emissão de documentos
• Controles específicos dos tributos

Poder contar com profissionais altamente capacitados na área tributária significa a correta seleção do modelo de tributação da sua empresa. Com isso, há uma redução de custos e a possibilidade de usar a tributação como um diferencial estratégico para driblar a concorrência e fazer o seu negócio se destacar em um mercado cada vez mais competitivo. 

Faça a correta tributação fiscal e ainda identifique os gaps dos concorrentes, tenha agilidade para sugerir mudanças e melhore o posicionamento de mercado! Tudo isso com uma simples tomada de decisão: ter a RTEI como parceira! 

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Com a RTEI, a sua empresa ganha mais uma ferramenta de inteligência de mercado, tendo a tributação como um diferencial estratégico! 

Saiba mais como podemos te ajudar, entrando em contato com a RTEI pelo site ou no seguinte endereço:

Avenida Divino Espírito Santo n° 711/101 – Divinópolis, MG.

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Até a próxima!